REFLEXOES

Lições de uma luta inacabada . . .

Para avaliar o resultado de nossa mobilização e decidir nossos próximos passos, é necessário

I. Compreender a origem deste processo

II. O pressuposto falso, que nos custou muito caro ...

III. O pressuposto falso que vai custar muito caro para o Moacir ...

IV. Qual a dinâmica que a luta adquiriu?

V. Quais são as perspectivas que temos

VI. Quais as principais tarefas colocadas a curto, médio e longo prazo

I. Compreendendo a origem deste processo

A maioria dos professores que compõe os Ciclos III e IV tem pouca ou nenhuma confiança na Secretaria da Educação, estando insatisfeitos com as condições impostas de salário e trabalho; entretanto há diferenças no corpo docente quanto ás expectativas e perspectivas de mudança na educação municipal.

Os professores mais antigos (que no passado foram iludidos, enganados, e submetidos com mão-de-ferro as normas impostas pela secretaria da educação) são mais céticos, os professores “novos” (a maioria) anseiam e desejam mudanças no modo e na forma como a educação é administrada no município.

A alteração promovida (como nos velhos tempos) autoritariamente pela secretaria da educação no currículo, na distribuição da carga horária semanal dos professores, com a impossibilidade de um trabalho pedagógico de qualidade pela extinção dos pólos e pelo produto de um processo equivocado de atribuição de salas (que produziu um grande número de adidos por um lado e por outro lado impossibilitou que todos tivessem seu horário de trabalho definido), unificou a insatisfação acumulada dos antigos professores graças ao desejo dos professores novos de não se submeter a uma arbitrariedade da secretaria, que realizou a mudança sem consultar, a nós, os maiores interessados.

O desejo de resistir venceu o medo das retaliações e auto-organização da categoria ocorreu. Durante duas reuniões separadas e com diferentes docentes presentes a mobilização dos 135 professores se materializou numa pauta de reivindicações que unificava a todos:

1. Nova atribuição com o sistema de pólos.

2. Formação permanente do professor, sem prejuízo ao educando.

3. Formação de turmas com o número máximo de 25 alunos por sala.

4. Classificação única aos professores adidos.

5. Pólo único de trabalho para os professores adidos

II. O pressuposto falso, que nos custou muito caro ...

Para a reunião de quinta-feira, satisfeitos com a adesão dos professores mais antigos e com a disposição dos mais novos e a radicalidade presente no processo de mobilização imaginávamos que toda a categoria tivesse o mesmo nível de informação sobre nossas propostas e reivindicações; bem como sobre as razões de nossa luta. Não consideramos a possibilidade que nossas propostas e reivindicações não refletissem as aspirações da categoria; ou então que parcela significativa dos professores não estivesse suficientemente esclarecida sobre as propostas aprovadas anteriormente e negociadas posteriormente com a secretaria

Não soubemos distinguir a vanguarda da categoria e a própria categoria; e neste sentido antecipadamente não definimos de forma clara que papel esperar de cada uma no clamor da luta. Afinal se cabe a vanguarda dirigir o processo, oferecendo propostas que ampliem nossas possibilidades de vitória, analisando a correlação de forças existentes (quais as fragilidades da secretaria, quais as nossas, quais os aliados poderíamos recorrer para enfraquecer a secretaria, em que conjuntura e contexto municipal está inserida a nossa luta e etc); pois dirigir é prever e se antecipar aos fatos e não sermos surpreendidos por eles; esperava-se que o restante dos professores seguisse a vanguarda. Entretanto, não foi isto que aconteceu

Para a vanguarda do movimento caberia explicar pacientemente, a todos os demais, quais as conseqüências das medidas da secretaria, quais eram nossas reivindicações e qual era nosso plano de luta caso a secretaria não cedesse as nossas aspirações (era necessário um boletim nosso e não aquele do STAP – em quem a categoria, velhos e novos professores, não confia).

No entanto, a vanguarda não conseguiu explicar a todos os professores as necessidades coletivas da categoria. Sempre procurávamos explicar os acontecimentos a partir de nossa situação particular e pessoal e não a partir das necessidades do coletivo, dialogamos de forma ineficiente (não conseguimos fazer um boletim que unificasse as necessidades de todos, para distribuir para todos os professores e somente graças aos informes da Paula e o blog do Paulo mantivemos a vanguarda informada) e ineficaz na medida em que não oferecemos nenhuma avaliação da conjuntura, da correlação de forças e nem um plano de luta alternativo caso a secretaria não cedesse as nossas reivindicações.

É preciso destacar que durante a reunião, de quinta-feira, que fecharia o acordo, além destes problemas novos elementos se somaram e as contradições existentes no interior da categoria afloraram e contribuíram para o desenlace que tivemos. Em outras palavras:

 A vanguarda que dirigiu o processo foi vista no decorrer da reunião com desconfiança por parte da categoria

 O acordo feito não foi bem compreendido por parcela dos professores, afinal ou não foi bem explicado ou não representava o desejo de todos

 O ceticismo acumulado nos professores antigos e a desconfiança nos atos da secretaria (que teve uma postura sofrível e autoritária durante a reunião) potencializaram as manifestações de descontentamento. “Afinal a secretaria nunca fez nada que melhorasse a situação dos professores e da educação do município; eles sempre vêem só o lado deles”

 A vanguarda dirigente negociou o acordo de um modo geral, mas não soube garantir os detalhes específicos necessários para na quinta-feira dar segurança e tranqüilidade a categoria (não discutimos na mesa de negociação como seria a conformação detalhada dos pólos; bem como qual seria o horário em que ocorreria o dia e o horário da atribuição, confiamos ingenuamente na competência e seriedade da secretaria, imaginando que cumpriria integralmente o acordo)

 A proposta apresentada pelo Moacir, sobre o Grupo de Estudos (formada por professores que trabalham nos ciclos III e IV) foi vista por alguns professores como tentativa de cooptação das lideranças do movimento, para que trabalhassem no Núcleo EJA a serviço da secretaria e deixassem a categoria na mão.

 A divisão do núcleo dirigente dos professores que comandou as negociações, com alguns defendendo o acordo, outros ficando em cima do muro (pela omissão e insegurança) e outros declaradamente contra o acordo, tentando implodir a reunião e incitando a não assinatura pela solicitação de nova atribuição e constituição dos pólos

III. O pressuposto falso, que vai custar muito caro para a Secretaria da Educação ...

A Secretaria da Educação partiu do pressuposto falso, que conseguiria facilmente transformar em lucro os seguintes problemas e a crise por ela criados no processo de atribuição em 2010:

 Extinção dos pólos, impedindo a composição da jornada semanal de trabalho dos professores em escolas próximas geograficamente,

 Supressão da possibilidade de atribuição de aula, nos Ciclos I e II, para os professores da disciplina de Artes.

 Impedimento, na prática, que absolutamente todos os professores, de todas as escolas, com os Ciclos III e IV, consigam cumprir a sua jornada de trabalho, de forma que a aula de um professor que não coincida com o horário de outro professor.

 Alteração da grade curricular sem a antecipada e devida discussão com os professores

Neste sentido, procurou acatar o desejo da categoria para corrigir as aberrações que ela Secretaria produziu, demonstrando para opinião pública e para os professores que com negociação e diálogo era possível construir um consenso.

Na reunião de quinta feira o núcleo dirigente da Secretaria da Educação (Moacir, Neide e Fernando Ferro), em um primeiro momento posou de democrático anunciando as concessões que faria a categoria.

Entretanto, num segundo momento mostrou toda sua face autoritária, quando questionada pela categoria sobre os pontos que não haviam sido definidos na mesa de negociação com a vanguarda, liderança dos professores; e sobre o qual, ela secretaria, tinha inteira responsabilidade pelo encaminhamento adotado (critérios e conformação dos pólos e o dia e horário da atribuição); demonstrou também sua fragilidade quando o Moacir fugiu do debate e a Neide e o Fernando Ferro tiveram que se apoiar nas lideranças dos professores para garantir que os demais assinassem a favor dos pólos e da nova atribuição.

É importante ressaltar que alguns membros lúcidos da equipe da Secretaria não tomaram publicamente a palavra para defender o horário da atribuição imposto, bem como concordavam conosco, em off, que deveríamos ter participado da conformação dos pólos.

A intransigência da Secretaria em relação a conformação dos pólos, e principalmente no que diz respeito ao horário da atribuição deve criar os seguintes problemas para o Moacir:

 Alguns professores não vão participar do processo de atribuição de salas, alegando falta de amparo legal (uma nova resolução de aulas não foi publicada, tornando a anterior sem efeito)

 Alguns professores não vão participar do processo de atribuição de salas, alegando que não foram contratados para trabalhar fora do horário (ele vai pagar hora-extra?)

 Considerando este quadro poderemos ter as seguintes situações:

o As salas poderão ser atribuídas compulsoriamente aos professores ausentes

o O processo de atribuição poderá ser tornado sem efeito, em virtude de um mandado de segurança

o A situação dos Ciclos III e IV vai parar novamente nos meios de comunicação, causando um profundo desgaste para o Moacir e para o governo municipal

o Potencializará a insatisfação em uma parcela da categoria que se sentirá prejudicada

o Aumentará a pressão da secretaria sobre os diretores, coordenadores e professores para “normalizar o funcionamento das escolas”

o A Secretaria procurará transmitir aos meios de comunicação a mensagem de que tudo que acontece é produto da ação de um grupo de radicais que não quer dar aula e não aceita a uniformização do currículo e da carga horária em todas as escolas municipais que mantém os Ciclos III e IV

IV. Qual a dinâmica que a luta adquiriu?

Teremos, seguramente, a partir de segunda-feira e principalmente terça-feira, um novo momento, uma nova conjuntura, a vanguarda, liderança dos professores, mais questionada pela base da categoria em função dos resultados obtidos pelo acordo, a secretaria procurando demonstrar sua força, mais intransigente e procurando de todo modo provocar o desgaste nas lideranças que surgiram no processo. Cobrança e pressão nas escolas serão reflexo deste processo, além de uma campanha de que a luta não valeu a pena.

Caso se confirme o cenário de que o processo de atribuição seja “melado”, ou por alguns professores, através de mandados de segurança, ou pela própria secretaria (que poderá ter previsto o imbróglio em que se meteu com a provável pendenga judicial) procurarão colocar toda a culpa nas lideranças dos professores

Caso o cenário seja outro, atribuição realizada e a secretaria resolva assumir o ônus decorrente (mandados judiciais, desgaste junto aos meios de comunicação e a população); ela procurará debitar seus erros na nossa conta (os radicais) e estará aberta a temporada de caça as bruxas.

É muito importante que consigamos ter acordo sobre esta analise de conjuntura (ou qualquer outra) para que possamos definir nossos próximos passos

V. Quais são as perspectivas que temos

Nossas perspectivas estão diretamente relacionadas sobre qual é o nosso principal objetivo, qual o sentido maior de nossa luta e quais são os sacrifícios e ações que estamos dispostos a realizar para atingi-lo.

Esta é uma discussão prévia da maior importância, pois no fundo é ela que define quais serão nossos próximos passos (a curto, a médio e a longo prazo) e quais as táticas privilegiadas que adotaremos.

Para alguns companheiros nossa luta se esgota no processo de atribuição de aulas e indo um pouco mais além no plano de carreira.

Para estes companheiros acumulamos, com todos os problemas que passamos, força suficiente para negociar com a Secretaria da Educação o Plano de Carreira e temos a possibilidade de arrancarmos algumas conquistas para a categoria (piso de R$ 1.500,00, + gratificação “pó de giz”, para quem está em sala de aula, coordenador pedagógico para o EJA, grupo de discussão, formado por professores de base, para contribuir na formulação do plano e projeto estratégico do EJA, para 2011 e 2012).

Para estes companheiros é possível, graças ao ano eleitoral, ao grande apoio popular que nós, professores, possuímos, e as divisões internas do PT (Eneide X Moacir); rachar a base de sustentação do governo Almeida e aprovar emendas ao projeto de Plano de Carreira encaminhado pelo Moacir.

Para alguns professores é possível, além disto, conformar um grupo de atuação que ao mesmo atue por dentro do STAP, garantindo dentro do sindicato uma força que a categoria nunca teve.

Para outros professores é possível e necessário que de fato atuemos como grupo político, nos preparando para eleger um fiel e verdadeiro representante de base da categoria nas eleições de 2012. Estes companheiros partem de uma contabilidade e raciocínio relativamente simples. Somos formadores de opinião e não seria impossível obtermos apoio de pelo menos 30 alunos e suas respectivas famílias em 2012, na próxima eleição para vereador. Somos 135 professores do EJA,se cada um consegue o apoio de 30 alunos e suas famílias (60 votos por professor); nosso representante seria eleito com aproximadamente 7.800 (sete mil e oitocentos) votos.

Para outros professores é necessário que participemos ativamente do Congresso Municipal da Educação e consigamos assento no Conselho Municipal da Educação, para que possamos ter voz e voto para decidir sobre qualquer medida educacional que venha a ser adotada em Guarulhos, bem como aprovar ou vetar a prestação de contas do governo no setor.

VI. Quais as principais tarefas colocadas a curto, médio e longo prazo

A definição de nossas tarefas está determinada por um lado pela necessidade de responder as imposições da luta política que travamos e de outro lado pela disposição de coletivamente sacrificarmos parte de nosso tempo pessoal, familiar e social em prol dos nossos objetivos.

O atual processo (atribuição de salas) exige de nós um conjunto maior de ações (além de reuniões com a secretaria) para que possamos nos contrapor aos ataques, que na minha avaliação a secretaria fará, contra a categoria em geral e contra a vanguarda em particular.

Proponho no curto prazo (nos próximos 15 dias) num sábado ou domingo (olha aí o sacrifício pessoal gente, em prol do coletivo, ou de nossos objetivos) a realização de um Seminário com os professores dos Ciclos III e IV, das 9:00 às 14:00 h; para definirmos nossas perspectivas, nosso plano de ação e nossas tarefas.

Antecipo, que trabalho com uma expectativa que aproximadamente 15 professores participem (a vanguarda que carrega a luta nas costas), para que as pessoas tenham noção do tamanho do desafio que irão enfrentar.

Solicito a todos que encaminhem uma resposta, concordem ou com o seminário através do email da Paula; que proponho centralize as informações. Quanto ao local da reunião temos uma série de alternativas:

 STAP

 Apeoesp

 Sinpro

 Adamastor (ou uma escola)

 Câmara Municipal