CONTRA PROPOSTA DA SECRETARIA

ATA DE REUNIÃO

 

Ás quinze horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de março de dois mil e dez nas dependências da Secretaria da Educação, sito Rua Abílio Ramos, nº 122, Macedo, Guarulhos, reuniram-se os membro do GT (Grupo de Trabalho de PAEB e PEB) e o sr. Secretário da Educação, o Diretor do Departamento de Controle da Execução Orçamentária da Educação e a Diretora do Departamento de Ensino Escolar. Pelo Sr. Secretário que essa conversa é um passo a frente na transformação de PAEB em PEB, foi também foi proposto:

1 – Criação da gratificação de regência de classe no valor de:

A – 20% sobre o padrão remuneratório.

Foi acordado com o GT de apresentar a proposta para o Grupo a ampliação da jornada de trabalho de 25 horas para 26 horas semanais, sendo 20 horas em sala de aula e 3 horas atividades coletivas e 3 horas de livre escolha.

Com isso os salários ficariam:

  

- Para Jornada de 26 horas, sendo 20 horas em sala de aula e 3 horas atividades coletivas e 3 horas de livre escolha

a.1 – Professores com magistério, salário inicial R$ 1.294,80, mais a gratificação de regência de classe (GRC) totalizando R$ 1.553,76, e para aqueles que tem a gratificação de difícil acesso (GDA) totalizaria o salário inicial de R$ 1.812,72

a.2 – Para o professor com licenciatura o salário inicial de R$ 1.450,17 mais a GRC totalizando R$ 1.740,20 e com GDA R$ 2.030,23.

- Para jornada de 31 horas, sendo a composição de 25 horas mais 3 horas atividades coletivas e 3 horas de livre escolha.

 

b.1 – Professores com magistério, Salário inicial R$ 1.543,80, mais a gratificação de regência de classe (GRC) totalizando R$ 1.852,56, e para aqueles que tem a gratificação de difícil acesso (GDA) totalizaria o salário inicial de R$ 2.223,07

B.2 – Para o professor com licenciatura o salário inicial de R$ 1.729,05 mais a GRC totalizando R$ 2.074,86, com GDA R$ 2.489,83.

B -Incorporação da gratificação ao padrão remuneratório em três vezes, em outubro de cada ano sendo, 10% em 2010, 5% em 2011 e 5% em 2012, irá incidir sobre toda a verba, salário, 13º salário, etc..Para receber a gratificação o professor tem que estar em sala de aula ou a disposição de.

2 – Reenquadramento dos professores com licenciatura plena, para quatro referencias acima, somente para os admitidos na referência A1.

3 – Adequação/correção da tabela salarial, recuperando os interstícios originais, graus de 2% e referencias 3%, no momento do protocolo ou período aquisitivo.

4 – Evolução vertical por titulação acadêmica alterada para mestrado e doutorado, sendo o acréscimo de 3 referencias para cada um.

 

5 – Redefinir os critérios de difícil acesso. A escola sendo considerada de difícil a acesso, aquele enquadrados no Plano de Carreira terão direito, sendo que o valor pago da gratificação será sobre o salário cheio.

6 – Revisão do plano de carreira e evolução não acadêmica será estudado pela Secretaria.

7 – Pelo GT foi dito que a escolha geral foi excelente, porém gostaria do estudo da remoção anual. Foi proposto pela Secretaria a pontuação para classificação geral que seria a construção de uma pontuação de tempo de UE e uma pontuação por tempo de rede, o misto daria a classificação.

8. Com a transformação de PAEB para PEB, seria necessário que se elaborasse um novo processo de uma escolha.

9 – Discutir a gratificação de desempenho anual.

A DISCUSSAO DO COLETIVO

GRUPO DE TRABALHO